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Concurso:
PGE-SP
Disciplina:
Direito do Trabalho
Em relação ao Direito Coletivo do Trabalho decorrente da “reforma trabalhista”, assinale a alternativa correta.
No que se refere ao sistema de organização sindical previsto na Constituição Federal, é correto afirmar que
Concurso:
PGE-SE
Disciplina:
Direito do Trabalho
O sistema sindical brasileiro foi estabelecido para manter a correspondência entre a classe trabalhadora e a empresarial, de modo que, para cada sindicato representativo da categoria profissional, deve existir um sindicato representativo da categoria econômica correspondente. Essa regra, que não se aplica à categoria profissional diferenciada, denomina-se
Assinale a alternativa correta .
Concurso:
PGE-SC
Disciplina:
Direito do Trabalho
Com base na legislação laboral, a convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência sobre a lei quando dispuserem sobre:
1. banco de horas mensal.
2. teletrabalho, regime de sobreaviso, e trabalho intermitente.
3. troca do dia de feriado.
4. participação nos lucros ou resultados da empresa.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
