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Concurso:
TRT - 21ª Região (RN)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Um dos grandes desafios do Direito Coletivo do Trabalho é o de fixar parâmetros para se examinar a harmonização das normas coletivas autônomas com aquelas oriundas da legislação trabalhista estatal. Por esse princípio, as normas coletivas firmadas pelos atores sociais de um dado segmento econômico podem prevalecer sobre a norma estatal, desde que ofereçam aos seus trabalhadores um conjunto de normas específicas superiores ao padrão geral decorrente da legislação trabalhista, bem como transacionem apenas parcelas trabalhistas de indisponibilidade relativa. Trata-se, portanto:
Concurso:
TRT - 20 Região (SE)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Quanto às eleições sindicais, é correto afirmar:
Concurso:
TRT - 20 Região (SE)
Disciplina:
Direito do Trabalho
NÃO são considerados serviços ou atividades essenciais para o exercício do direito de greve:
Concurso:
TRT - 20 Região (SE)
Disciplina:
Direito do Trabalho
São deveres dos Sindicatos de empregados e empregadores, dentre outros,
Concurso:
TRT - 20 Região (SE)
Disciplina:
Direito do Trabalho
As convenções coletivas de trabalho
