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Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito do Trabalho
A liberdade sindical, tratada pela Convenção no 87 da OIT, caracteriza-se como um dos princípios fundamentais de todas as sociedades democráticas pluralistas.De acordo com o entendimento adotado pela OIT,NÃO constitui elemento da liberdade sindical:
Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Para fins do exercício do direito de greve, são considerados serviços ou atividades essenciais, EXCETO:
Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito do Trabalho
No que tange aos instrumentos normativos negociados, é correto afirmar:
Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Segundo a doutrina especializada, a negociação coletiva cumpre uma função
I. compositiva, como forma de superação dos conflitos entre as partes.
II. normativa, uma vez que visa criar normas que serão aplicadas às relações individuais de trabalho desenvolvidas no âmbito de sua vigência.
III. obrigacional, uma vez que cria obrigações que vão se refletir nas relações individuais de trabalho.
IV. econômica, pois gera meios de financiamento da estrutura sindical, à medida que dela decorre a estipulação de contribuições aos sindicatos.
V. política, por ser um instrumento de estabilidade nas relações entre trabalhadorese as empresas, sendo que sua utilização interessa a toda à sociedade política.
Está correto o que consta APENAS em
I. compositiva, como forma de superação dos conflitos entre as partes.
II. normativa, uma vez que visa criar normas que serão aplicadas às relações individuais de trabalho desenvolvidas no âmbito de sua vigência.
III. obrigacional, uma vez que cria obrigações que vão se refletir nas relações individuais de trabalho.
IV. econômica, pois gera meios de financiamento da estrutura sindical, à medida que dela decorre a estipulação de contribuições aos sindicatos.
V. política, por ser um instrumento de estabilidade nas relações entre trabalhadorese as empresas, sendo que sua utilização interessa a toda à sociedade política.
Está correto o que consta APENAS em
Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito do Trabalho
A ampliação da negociação coletiva pela Constituição Federal é inegável. No entanto, de acordo com o entendimento da jurisprudência pacificada, tal ampliação não é irrestrita. Nesse sentido,