2. Questões de Concurso
  3. Conhecimentos Específicos
  4. Assunto - Direito Constitucional: Constituição: Conceito, Conteúdo e Classificações

Filtrar

Questões por página:
A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/2021, trouxe inovações significativas em relação à aplicação e aos procedimentos licitatórios. Em relação ao seu âmbito de aplicação, é correto afirmar que a referida lei se aplica:
A Constituição Federal de 1988, em sua vertente material, é compreendida como o conjunto de normas que disciplinam a organização do Estado e a limitação do poder estatal, especialmente no que tange aos direitos e garantias fundamentais. Diante disso, assinale a alternativa que melhor descreve o conteúdo material da Constituição.
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo