Questões de Concurso

Concurso: MPE-SE

Concurso: MPE-SE
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Civil

FC107123

Dificuldade: Médio

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Adquire-se a posse

(a)

pelo próprio interessado, seu representante ou procurador, terceiro sem mandato (independentemente de ratificação) e pelo constituto possessório.

(b)

pelo próprio interessado, seu representante ou procurador, terceiro sem mandato (dependendo de ratificação) e pelo constituto possessório.

(c)

pelo próprio interessado e pelo constituto possessório, apenas.

(d)

pelo próprio interessado, seu representante ou procurador (dependendo de ratificação), terceiro sem mandato e pelo constituto possessório.

(e)

pelo próprio interessado, seu representante ou procurador e por terceiro sem mandato (dependendo de ratificação), apenas.

Concurso: MPE-RR

Concurso: MPE-RR
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Civil

FC106544

Dificuldade: Difícil

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Assinale a opção correta com referência ao direito das coisas.

(a)

A venda a non domino não constitui exemplo de propriedade aparente.

(b)

A detenção irregular de bem público de uso comum do povo comporta indenização das benfeitorias.

(c)

A coletividade desprovida de personalidade jurídica também pode ser possuidora.

(d)

O constituto-possessório ocorre quando o possuidor possui em nome alheio e passa a possuir em nome próprio.

(e)

É incabível a usucapião de bens pertencentes à sociedade de economia mista que explore atividade econômic

Concurso: MPE-RO

Concurso: MPE-RO
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Civil

FC106138

Dificuldade: Difícil

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Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Com relação aos institutos do direito de família; do conflito de normas jurídicas no espaço; dos títulos de crédito e da responsabilidade civil; da posse e da prescrição e das várias espécies de contrato, assinale a opção correta.

(a)

A ação de indenização do segurado em grupo contra a seguradora prescreve em um ano, e a contagem do prazo deve ter início a partir da data em que o segurado tome conhecimento da própria incapacidade laboral, permanecendo suspenso entre a comunicação do sinistro e a recusa do pagamento da indenização.

(b)

Em ação de investigação de paternidade cumulada com anulação de registro de nascimento, ajuizada no Brasil por cidadã portuguesa em face de cidadão português, com a concepção, o nascimento e o registro ocorridos na República de Portugal, é o ordenamento português que deve ser considerado pelo juiz na solução da lide, ainda que a autora seja domiciliada no Brasil.

(c)

Para que o protesto de títulos emitidos sem a existência do débito gere direito a indenização por danos morais, é necessária a comprovação dos prejuízos suportados.

(d)

A constituição de hipoteca sobre imóvel de terceiro caracteriza ato inequívoco de turbação da posse.

(e)

É revogável o reconhecimento voluntário da maternidade, mesmo que ele esteja isento de vícios na manifestação da vontade e que exista ligação socioafetiva entre mãe e filho, pois tal reconhecimento não pode prevalecer sobre a verdade biológica.

Concurso: MPE-PB

Concurso: MPE-PB
Cargo: Analista Ministerial - Auditor de Contas Públicas
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Ministerial - Auditor de Contas Públicas

Disciplina: Direito Civil

FC105782

Dificuldade: Médio

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Alternativa B

Alternativa C

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Alternativa E

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O possuidor

(a)

de má-fé nunca responde pela perda ou deterioração da coisa.

(b)

de boa-fé não tem direito, enquanto durar a boa-fé, aos frutos percebidos.

(c)

de má-fé não responde por todos os frutos colhidos e percebidos, desde o momento em que se constituiu de má-fé.

(d)

não pode intentar ação de esbulho, ou de indenização, contra o terceiro que recebeu a coisa esbulhada sabendo que o era.

(e)

de boa-fé não responde pela perda ou deterioração da coisa, a que não der causa.

Concurso: MPE-RO

Concurso: MPE-RO
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Civil

FC105624

Dificuldade: Médio

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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respeito dos direitos reais de garantia, assinale a opção correta.

(a)

Antes de vencida a dívida, o devedor hipotecário continua explorando o bem e pode constituir sobre ele outros ônus reais, como o usufruto.

(b)

Ao contrário da hipoteca, o penhor não se reveste de forma solene, porquanto a posse do bem penhorado será transferida ao credor.

(c)

O credor pignoratício detém posse sui generis, de forma que não pode pretender ressarcimento pelo vício da coisa dada em garantia.

(d)

A hipoteca não retira do proprietário do imóvel hipotecado o direito de usar e gozar da coisa; apenas causa restrições quanto à disposição.

(e)

O direito do credor hipotecário não fica suspenso até a data fixada para adimplemento da obrigação principal, podendo ele praticar atos que visem à conservação do bem.

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