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Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Civil
De acordo com o que dispõe o Código Civil sobre a posse, indique a alternativa INCORRETA:
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Civil
Em tema de prioridade concedida ao idoso na tramitação de procedimentos, judiciais ou administrativos, assinale a afirmação INCORRETA.
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Civil
Em um condomínio edilício, Antonio é proprietário e possuidor de uma unidade condominial. Ele proporciona festas em sua unidade, com frequência, além do horário permitido; não trata com urbanidade seus vizinhos e os funcionários do condomínio. Em decorrência de tais circunstâncias, recebeu convocação para Assembleia Geral a fim de deliberar sobre aplicação de multa por descumprimento de deveres perante o condomínio e comportamento antissocial. A respeito da deliberação da Assembleia em questão, é correto afirmar que deverá ser tomada:
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Civil
É correto afirmar que a aquisição por usucapião de imóvel urbano, por pessoa que seja proprietária de imóvel rural, se dá:
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Civil
A respeito de direitos reais, é correto afirmar: