Questões de Concurso

Concurso: MPE-PR

Concurso: MPE-PR
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

MPE-PR

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Civil

FC102910

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

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As alternativas não aparecem

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Assinale a alternativa incorreta:

(a)

O locador é possuidor indireto, e o locatário é considerado possuidor direto;

(b)

Aquele que está na posse de um bem por mera permissão ou tolerância de outrem é considerado detentor;

(c)

Ao possuidor de má-fé serão ressarcidas as benfeitorias necessárias, sem direito de retenção por elas;

(d)

O possuidor de boa-fé tem direito a indenização pelas benfeitorias úteis e necessárias, e direito de retenção por elas e pelas benfeitorias voluptuárias;

(e)

O possuidor com justo título presume-se possuidor de boa-fé; esta presunção é relativa.

Concurso: MPE-PR

Concurso: MPE-PR
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

MPE-PR

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Civil

FC102909

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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Acerca da usucapião de bens imóveis, está incorreta a assertiva:

(a)

O prazo da usucapião extraordinário é de 10 anos, podendo ser reduzido para 5 anos se o possuidor houver estabelecido no imóvel sua moradia habitual ou nele realizado obras ou serviços de caráter produtivo;

(b)

O prazo da usucapião especial urbano, também conhecido como pro misero, é de 5 anos;

(c)

O prazo da usucapião pro labore, também conhecido como especial rural, é de 5 anos;

(d)

O prazo da usucapião documental, também conhecido como tabular, é de 5 anos;

(e)

O prazo da usucapião especial por abandono do lar, também conhecido como conjugal, é de 2 anos.

Concurso: MPE-PR

Concurso: MPE-PR
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

MPE-PR

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Civil

FC102811

Dificuldade em análise

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Alternativa D

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Assinale a alternativa incorreta:

(a)

A bipartição da posse em posse direta e indireta pode ter origem em direito real ou pessoal

(b)

A posse adquirida por violência é considerada detenção enquanto não cessar a violência;

(c)

No direito brasileiro, a aquisição da propriedade imóvel por sucessão exige a transcrição ou registro do título (formal de partilha) no Registro de Imóveis;

(d)

A construção existente em um terreno presume-se feita pelo proprietário e à sua custa, mas esta presunção é relativa;

(e)

) A usucapião de bem móvel pressupõe posse contínua e inconteste por três anos, desde que haja justo título e boa-fé.

Concurso: MPE-PR

Concurso: MPE-PR
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

MPE-PR

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Civil

FC102710

Dificuldade: Médio

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Aponte a alternativa incorreta:

(a)

O credor pignoratício tem direito à posse da coisa empenhada;

(b)

É nula a cláusula que proíbe ao proprietário alienar imóvel hipotecado;

(c)

A servidão extingue-se pelo não uso, durante dez anos consecutivos;

(d)

No usufruto, incumbem ao nu-proprietário os tributos devidos pela posse ou rendimento da coisa;

(e)

O direito de superfície pode transferir-se, por morte do superficiário, aos seus herdeiros.

Concurso: MPE-PI

Concurso: MPE-PI
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Civil

FC102600

Dificuldade: Médio

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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No que se refere aos direitos das coisas e aos direitos reais de garantia, assinale a opção correta.

(a)

As normas previstas no Código Civil sobre direito de superfície revogaram as do Estatuto da Cidade relativas ao mesmo tema.

(b)

Não é lícito que, sobre um mesmo bem imóvel, incidam simultaneamente uma anticrese e uma hipoteca.

(c)

O compossuidor que receba a posse em razão do princípio da saisine não terá direito à proteção possessória contra outro compossuidor.

(d)

O direito de passagem forçada não é garantido nos casos em que o acesso à via pública seja insuficiente ou inadequado para fins de exploração econômica.

(e)

O conteúdo do usufruto é mais amplo que o da servidão, pois esta só se estabelece sobre imóvel, enquanto aquele não tem essa limitação.

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