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Concurso:
INSS
Disciplina:
Direito Civil
O instituto que possibilita ao devedor (ou outrem por ele) a entrega do imóvel ao credor, cedendo-lhe o direito de perceber, em compensação da dívida, os frutos e rendimentos, denomina-se
Concurso:
INSS
Disciplina:
Direito Civil
Com relação à posse, é correto afirmar que
Concurso:
INSS
Disciplina:
Direito Civil
A teoria da posse, adotada pelo Código Civil Brasileiro, denomina-se
Concurso:
TCU
Disciplina:
Direito Civil
Com relação a posse, a direitos reais e a direitos reais de garantia, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STJ.
Concurso:
TJ-RR
Disciplina:
Direito Civil
Julgue os itens seguintes, relativos à posse e aos direitos reais.
O possuidor de má-fé tem direito ao ressarcimento apenas das benfeitorias necessárias, não lhe sendo assegurado o direito de retenção pela importância destas.
O possuidor de má-fé tem direito ao ressarcimento apenas das benfeitorias necessárias, não lhe sendo assegurado o direito de retenção pela importância destas.
