Questões de Concurso
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Em relação ao condomínio edilício, assinale a alternativa correta.
Constituto possessório é
Assinale a alternativa correta.
De acordo com a jurisprudência consolidada pelo Superior Tribunal de Justiça, a invasão de um imóvel rural submetido a processo expropriatório para fins de reforma agrária é causa de:
No que diz respeito à usucapião especial rural, ou pro labore, é correto afirmar que: