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Concurso:
ANAC
Disciplina:
Direito Civil
Com base no Código Civil, julgue o item a seguir, relativo às benfeitorias.
Consideram-se como benfeitorias úteis os reparos feitos em um imóvel com a finalidade de conservá-lo.
Concurso:
ANAC
Disciplina:
Direito Civil
Com base no Código Civil, julgue o item a seguir, relativo às benfeitorias.
Caso tenha sido feito melhoramento a um bem, sem a intervenção do proprietário, do possuidor ou do detentor, não se considerará esse melhoramento como uma benfeitoria.
Como um dos efeitos da posse, o possuidor de má-fé tem direito
Sobre os direitos de vizinhança, assinale a afirmação correta.
Sobre condomínio edilício, assinale a afirmação correta.