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Concurso:
TJ-ES
Disciplina:
Direito Civil
Questão Anulada
Julgue os itens que se seguem, relativos a propriedade, obrigações e negócios jurídicos.
O possuidor de coisa móvel, de forma contínua e incontestada, pode adquiri-la pela usucapião, independentemente da existência de justo título ou boa-fé.
O possuidor de coisa móvel, de forma contínua e incontestada, pode adquiri-la pela usucapião, independentemente da existência de justo título ou boa-fé.
Assinale a opção correta com referência ao penhor.
Questão Anulada
Assinale a opção correta com referência aos direitos reais.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Civil
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O abandono, para caracterizar perda da propriedade imobiliária, independe de transcrição no respectivo registro.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Civil
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Denomina-se ocupação o fato de alguém se assenhorear de coisa sem dono para logo lhe adquirir a propriedade, não sendo isso defeso em lei.
