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796 Questões de concurso encontradas

796 resultados
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Questões por página:

Concurso: TJ-CE

Concurso: TJ-CE
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Analista Judiciário - Área Judiciária

Disciplina: Direito Civil

Dificuldade: Médio

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No que se refere à posse, assinale a opção correta.

(a)

Configura-se constituto-possessório quando o proprietário da coisa aliena esse direito e permanece na posse direta da coisa, de modo que aquele que possuía em seu próprio nome, passa a possuir em nome de outrem.

(b)

A posse do imóvel não faz presumir a das coisas móveis que nele estiverem.

(c)

A posse violenta ou clandestina é injusta, e a obtida a título precário pode ser considerada justa.

(d)

O possuidor indireto é aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou de instruções suas.

(e)

Dada a existência de relação de subordinação, o possuidor direto de um bem não pode defender a sua posse contra o possuidor indireto desse mesmo bem.

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Concurso: TJ-CE

Concurso: TJ-CE
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Civil

Dificuldade: Fácil

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Pedro, viúvo, pai de Caio, Eduardo e Leonardo, faleceu, deixando a propriedade de uma fazenda no interior do Ceará. Caio reside na fazenda e seus dois irmãos, no Rio de Janeiro. Antes do início do inventário, durante uma semana em que Caio viajou, a fazenda foi invadida por cinco famílias. Caio, então, procurou um advogado para ajuizar ação possessória com a finalidade de ser reintegrado na posse da referida fazenda.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.

(a)

Caio somente poderá defender sua parte ideal do imóvel.

(b)

Caio poderá ajuizar sozinho a ação, desde que com a anuência dos demais herdeiros.

(c)

Caio poderá ajuizar sozinho a ação para a defesa da posse de todo o imóvel.

(d)

Todos os irmãos deverão integrar o polo ativo, mas, antes, deverá ser dado início ao inventário.

(e)

Há, no caso, litisconsórcio necessário.

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Concurso: TJ-BA

Concurso: TJ-BA
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Civil

Dificuldade em análise

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Questão Anulada

A respeito da posse, assinale a opção correta.

(a)

Pode haver desdobramento de posse direta, como ocorre, por exemplo, na sublocação de imóvel.

(b)

A posse indireta cabe apenas ao proprietário do imóvel.

(c)

Como longa manus do possuidor, o detentor da posse poderá ajuizar possessória em caso de esbulho.

(d)

Bens públicos não são passíveis de posse particular.

(e)

Somente haverá composse quando o condomínio for pro indiviso.

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Concurso: TJ-BA

Concurso: TJ-BA
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Civil

Dificuldade: Médio

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Em relação aos direitos reais de garantia, assinale a opção correta.

(a)

O prazo para pagamento, se não constar no contrato de hipoteca, será determinado pelos usos do lugar hipotecado.

(b)

Se o valor do bem dado em garantia por terceiro não satisfizer a dívida, o terceiro continuará obrigado pelo restante da dívida.

(c)

O condômino que deseje dar em garantia sua parte ideal necessitará do consentimento dos demais condôminos.

(d)

Sendo divisível o bem dado em garantia, esta será paulatinamente extinta pela amortização da dívida.

(e)

É nulo o pacto comissório, mas, vencida a dívida, o devedor poderá dar a coisa em pagamento.

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Concurso: TJ-BA

Concurso: TJ-BA
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Civil

Dificuldade: Muito difícil

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Alternativa C

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No que se refere aos direitos reais, assinale a opção correta.

(a)

No caso de o beneficiário não usar o imóvel por prazo superior a um ano, restará configurada causa legal de extinção do direito de habitação.

(b)

O superficiário deverá efetuar ao proprietário do solo pagamento pela transferência do direito de superfície a terceiros, salvo estipulação contratual em contrário.

(c)

O direito real de servidão de trânsito exige que reste configurado o encravamento do imóvel dominante.

(d)

A morte do usufrutuário casado é causa de transmissão do usufruto ao cônjuge sobrevivente, qualquer que seja o regime de casamento.

(e)

O fato de o adimplemento contratual afigurar-se economicamente insuportável para o promitente comprador lhe confere a direito de obter a resilição do compromisso de compra e venda.

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