Questões de Concurso

Determinada empresa adquire bem imóvel do Sr. Caio, mediante escritura pública de compra e venda, lavrada em Cartório de Notas e registrada no oficio imobiliário. Após a aquisição, toma conhecimento de que um cidadão local habitava o imóvel por mera liberalidade do Sr. Caio que, no entanto, não comunicou o fato nem ao adquirente e nem ao ocupante. A empresa notificou o morador para retirar-se do local em trinta dias. O morador, uma vez notificado, manteve-se inerte. Após o fluxo do prazo da notificação in albis, procedeu a empresa adquirente às vias judiciais, apresentando ação reivindicatória, com comprovação do registro imobiliário do imóvel. Citado regularmente, o réu aduziu que detinha posse legítima e que não sairia do local, a não ser mediante indenização pelas benfeitorias realizadas.

A partir do exposto, é preconizado pela Justiça que o(a)

A posse direta de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de algum direito

A propriedade do solo

mostrar texto associado esconder texto associado No direito das coisas, é possível a posse de bem público de uso comum e especial.

mostrar texto associado esconder texto associado A usucapião é modalidade de aquisição originária da propriedade, uma vez que não existe vínculo entre o usucapiente e o antigo proprietário da coisa.