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Questões por página:
Sobre as servidões prediais, assinale a assertiva correta:
Assinale a opção correta, considerando a função social da propriedade e seus consectários.
Questão Anulada
Assinale a opção correta com base na disciplina dos direitos reais no Código Civil.
Com referência à disciplina legal relativa à posse, assinale a opção correta.
A respeito da propriedade fiduciária, disciplinada no Código Civil, assinale a opção correta.