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No que se refere às descrições do Código Civil acerca da Desapropriação, assinale a alternativa incorreta:
Assinale a alternativa incorreta:
Concurso:
PGE-PI
Disciplina:
Direito Civil
Questão DESATUALIZADA
Acerca dos institutos da posse, da propriedade e dos direitos reais, assinale a opção correta.
Concurso:
PGE-PI
Disciplina:
Direito Civil
A respeito dos direitos reais, assinale a opção correta.
Concurso:
PGE-PE
Disciplina:
Direito Civil
Por meio de escritura pública devidamente registrada, Pedro concedeu a Rodolfo a propriedade, por prazo determinado, de construção que efetuar em área de seu terreno.
Essa relação reflete o direito de
Essa relação reflete o direito de