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A constitucionalização do direito civil brasileiro determina a interpretação dos institutos do direito privado conforme os princípios constitucionalmente reconhecidos. No ordenamento vigente, seguindo essa orientação, prevê-se a concessão de título de domínio pela usucapião urbana, elegendo-se para o benefício, com exclusividade, a conformação de família
Assinale a alternativa CORRETA:
Sobre a usucapião, está CORRETA a seguinte proposição:
Sobre a posse, é CORRETO afirmar que
Sobre a posse, está INCORRETA a seguinte proposição: