Questões de Concurso
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A propósito das universalidades, é correto
dizer:
Considere a seguinte situação: um bem móvel,
pertencente ao acervo de uma igreja tombada, é
furtado e, 20 anos após, recuperado em poder de
terceiro que alega a sua posse legítima pelo tempo
necessário para a aquisição de sua propriedade,
por usucapião. Nesse caso, é correto afirmar:
Concurso:
Prefeitura de Campinas - SP
Disciplina:
Direito Civil
Carlos é proprietário de um terreno na cidade de
Campinas, onde construiu uma casa térrea de 80 m2
,
com uma piscina e uma churrasqueira. Sua sobrinha,
Júlia, deseja construir sua própria moradia, mas não
possui recursos para adquirir um terreno. Para ajudá-la,
Carlos decide ceder a Júlia o direito de construir sobre a
laje de sua casa, garantindo a ela um direito real sobre a
nova unidade habitacional.
Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Campinas - SP
Disciplina:
Direito Civil
Francisca, residente em uma área urbana, ocupa um
imóvel de 200 (duzentos) metros quadrados, onde mora
com seu marido e filhos, sem oposição e de forma ininterrupta, há 6 (seis) anos. Ela não é proprietária de nenhum
outro imóvel, seja urbano ou rural, e deseja formalizar a
aquisição do imóvel por meio de usucapião.
Considerando a legislação aplicável à usucapião especial urbana, assinale a alternativa correta.
Considerando a legislação aplicável à usucapião especial urbana, assinale a alternativa correta.
À luz do Código Civil, aponte a afirmativa abaixo que
está incorreta.