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Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Civil
Configurado o inequívoco abandono pelo proprietário de bem imóvel com valor superior a trinta salários-mínimos, nos termos do Código Civil, é correto afirmar:
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Civil
Com relação ao usufruto, é correto afirmar:
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TJ-SP
Disciplina:
Direito Civil
Com relação à posse, é correto afirmar:
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TJ-SP
Disciplina:
Direito Civil
Em relação à imissão provisória de posse em processo de desapropriação judicial, assinale a alternativa correta.
Não sendo proprietário de imóvel, Nelson passa a ocupar como seu, no ano de 2005, imóvel localizado em área urbana de Brasília, com 450 metros quadrados. Ali estabelece sua moradia habitual, tornando pública a posse. O imóvel é de propriedade de Fábio, embaixador brasileiro em atividade na Bélgica desde o ano 2000. Quando retorna ao Brasil no ano de 2008, Fábio se aposenta e fixa residência em Santa Catarina. No ano de 2016, Nelson propõe ação de usucapião contra Fábio.
Considerando ser incontroverso que Nelson exerce a posse, sem quaisquer vícios, assinale a alternativa correta.