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Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Civil
Questão Anulada
Assinale a alternativa correta sobre o direito real de usufruto.
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Civil
Assinale a alternativa correta sobre o condomínio em multipropriedade.
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Civil
Caroline é proprietária de um terreno localizado em área urbana, em zona periférica e muito violenta da cidade. Caroline não consegue alienar o imóvel para terceiros, de modo que o bem apenas lhe traz ônus, tais como despesas para evitar a invasão e tributos imobiliários. Desse modo, não deseja mais preservar o imóvel em seu patrimônio. Nesse cenário, Caroline procurou um advogado que a orientou a renunciar à propriedade. Os efeitos da renúncia à propriedade do terreno estão subordinados
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Civil
Assinale a alternativa correta sobre o direito de propriedade.
José era proprietário de uma extensa área urbana não edificada, com mais de 50.000 m2 . Essa área não era vigiada e nem utilizada para qualquer finalidade. O imóvel foi ocupado, no mês de janeiro de 2010, por um considerável número de pessoas, que construíram suas moradias. Os ocupantes, por sua própria conta, em mutirão, além de construírem suas casas, realizaram a abertura de viários posteriormente reconhecidos pelo poder público municipal, bem como construíram espaços destinados a escolas e creches que estão em pleno funcionamento. Cada moradia tem área superior a 350 m2 . Em março de 2016, José ajuizou uma ação reivindicatória que deverá ser julgada