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Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Civil
Acerca do Direito real de Laje, é correto afirmar:
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Civil
Num contrato de hipoteca, constam as seguintes cláusulas:
I. ao proprietário do bem dado em garantia é vedada a alienação do imóvel; II. a garantia refere-se à dívida futura, com o valor máximo de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); III. fica autorizado o credor tornar-se proprietário da coisa objeto da garantia mediante aferição de seu justo valor e restituição ao devedor do valor do bem em garantia que excede o da dívida.
É possível afirmar que
I. ao proprietário do bem dado em garantia é vedada a alienação do imóvel; II. a garantia refere-se à dívida futura, com o valor máximo de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); III. fica autorizado o credor tornar-se proprietário da coisa objeto da garantia mediante aferição de seu justo valor e restituição ao devedor do valor do bem em garantia que excede o da dívida.
É possível afirmar que
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TJ-RS
Disciplina:
Direito Civil
A respeito da alienação fiduciária em garantia de bem imóvel, é correto asseverar que
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TJ-RS
Disciplina:
Direito Civil
De acordo com as disposições do Código Civil de 2002, o prazo máximo de validade de uma hipoteca convencional é de 30 (trinta) anos, da data do contrato que constituí-la. Após este prazo,
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TJ-RS
Disciplina:
Direito Civil
Questão Anulada
Assinale a alternativa correta sobre o direito real de usufruto.
