Questões de Concurso

Concurso: TJ-MG

Concurso: TJ-MG
Cargo: Notário e Registrador - Provimento
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

CONSULPLAN

Cargo:

Notário e Registrador - Provimento

Disciplina: Direito Civil

FC255149

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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Assinale a afirmativa INCORRETA.

(a)

O possuidor de má-fé tem direito a ser ressarcido pelas benfeitorias necessárias.

(b)

Ao sucessor singular não é facultado unir sua posse à do antecessor para os efeitos legais.

(c)

A aquisição originária da propriedade decorre de um fato jurídico, livre de ônus ou gravame.

(d)

A aquisição derivada é aquela pela qual a autonomia das partes transfere a propriedade de uma pessoa para outra, através de certas formalidades e solenidades exigidas por lei.

Concurso: TJ-MG

Concurso: TJ-MG
Cargo: Notário e Registrador - Provimento
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

CONSULPLAN

Cargo:

Notário e Registrador - Provimento

Disciplina: Direito Civil

FC255148

Dificuldade: Fácil

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Assinale a afirmativa correta.

(a)

A utilização do solo e do espaço aéreo é ilimitada pelo proprietário.

(b)

Adquire-se a propriedade móvel com o título translativo respectivo.

(c)

O usufruto é transmissível causa mortis e isenta de tributação a transmissão.

(d)

Na hipoteca, garante a obrigação principal tudo que possa ser extraível da coisa hipotecada, como valor econômico.

Concurso: TJ-MG

Concurso: TJ-MG
Cargo: Notário e Registrador - Provimento
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

CONSULPLAN

Cargo:

Notário e Registrador - Provimento

Disciplina: Direito Civil

FC255140

Dificuldade em análise

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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Considera-se possuidor de boa-fé

(a)

o que se mantiver na posse a qualquer título.

(b)

apenas aquele que ostenta título de domínio.

(c)

aquele que ignora o vício, ou o obstáculo que impede a aquisição da coisa.

(d)

todo aquele que a obteve sem violência ou que não a exerce de modo clandestino.

Concurso: TJ-MG

Concurso: TJ-MG
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

CONSULPLAN

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Civil

FC254936

Dificuldade em análise

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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Quanto ao direito de laje, assinale a afirmativa INCORRETA.

(a)

Os titulares da laje, unidade imobiliária autônoma constituída em matrícula própria, poderão dela usar, gozar e dispor.

(b)

No caso de alienação de qualquer das unidades sobrepostas, terão direito de preferência, em igualdade de condições com terceiros, os titulares da construção-base e da laje, nessa ordem.

(c)

A instituição do direito real de laje implica a atribuição de fração ideal de terreno ao titular da laje ou a participação proporcional em áreas já edificadas.

(d)

O seu titular poderá ceder a superfície de sua construção para a instituição de um sucessivo direito real de laje, desde que haja autorização expressa dostitulares da construção-base e das demais lajes, e que sejam respeitadas as posturas edilícias e urbanísticas vigentes.

Concurso: TJ-MA

Concurso: TJ-MA
Cargo: Oficial de Justiça
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

FCC

Cargo:

Oficial de Justiça

Disciplina: Direito Civil

FC254766

Dificuldade: Médio

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Quanto à penhora, à hipoteca e à anticrese, é correto afirmar:

(a)

Os sucessores do devedor podem remir parcialmente o penhor ou a hipoteca na proporção dos seus quinhões.

(b)

O pagamento de uma ou mais prestações da dívida importa a exoneração correspondente da garantia, desde que esta compreenda vários bens.

(c)

É válida a cláusula que autoriza o credor pignoratício, anticrético ou hipotecário a ficar com o objeto da garantia, se a dívida não for paga no vencimento.

(d)

Salvo cláusula expressa, o terceiro que presta garantia real por dívida alheia não fica obrigado a substituí-la, ou reforçá-la, quando, sem culpa sua, se perca, deteriore, ou desvalorize.

(e)

Nas hipóteses de vencimento antecipado da dívida legalmente previstas, compreendem-se os juros correspondentes ao tempo ainda não vencido.

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