Questões de Concurso
Filtrar
780 Questões de concurso encontradas
Página 62 de 156
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TCE-ES
Disciplina:
Direito Civil
mostrar texto associado
É de boa-fé a posse que não for violenta, clandestina ou precária.
Concurso:
TCE-ES
Disciplina:
Direito Civil
mostrar texto associado
A modalidade de usufruto deducto ocorre quando o proprietário reserva para si o usufruto e transfere a nua-propriedade para um terceiro.
Concurso:
TCE-AL
Disciplina:
Direito Civil
NÃO são suscetíveis de aquisição por usucapião:
Concurso:
TCE-AL
Disciplina:
Direito Civil
A propriedade do solo abrange a do espaço aéreo e subsolo correspondentes, em altura e profundidade úteis ao seu exercício,
Concurso:
Banco da Amazônia
Disciplina:
Direito Civil
mostrar texto associado
Se a unidade condominial, mesmo que hipotecada a uma instituição financeira, for adquirida judicialmente, por arrematação, o adquirente do imóvel responderá pelas despesas do condomínio e outros encargos a partir da efetiva posse do bem adquirido. Por isso, do produto da venda a ser entregue ao exeqüente serão deduzidas as despesas condominiais em atraso.
