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Concurso:
TCE-CE
Disciplina:
Direito Civil
Um agricultor, encontrando abandonado um imóvel rural pertencente ao Estado, onde funcionara um campo de experiências e pesquisas agropecuárias, nele passou a cultivar com sua família. Passados 20 anos, o Estado ajuizou ação reivindicatória, para reaver a posse do imóvel, com base em título de domínio. O agricultor, em contestação, alegou ter se tornado proprietário da área por usucapião, em virtude do lapso de tempo decorrido e do abandono do imóvel pelo Estado. A ação reivindicatória deverá ser julgada
Concurso:
TCE-CE
Disciplina:
Direito Civil
Em relação à posse tem-se que
O Código Civil considera direito real o(a)
Acerca da posse, dos direitos reais e dos direitos reais de garantia, assinale a opção correta à luz da legislação e da jurisprudência.
Sobre a posse, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta.