Questões de Concurso

Concurso: TJ-CE

Concurso: TJ-CE
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Civil

FC253326

Dificuldade: Médio

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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João propôs ação de usucapião extraordinária em uma das varas cíveis da comarca de Fortaleza – CE.

Nessa situação hipotética,

(a)

a sentença servirá de título para registro no cartório de imóveis, em caso de procedência da ação.

(b)

a petição inicial deve conter comprovação dos requisitos de boa-fé e do justo título de João.

(c)

o requisito temporal não pode ser completado no curso do processo, em nenhuma hipótese.

(d)

o juiz deverá verificar se o autor comprovou a posse ininterrupta por pelo menos cinco anos.

(e)

o período de posse precária poderá ser considerado para fins de verificação do cumprimento do requisito temporal dessa modalidade de usucapião.

Concurso: TJ-CE

Concurso: TJ-CE
Cargo: Notário e Registrador - Provimento
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

IESES

Cargo:

Notário e Registrador - Provimento

Disciplina: Direito Civil

FC253231

Dificuldade: Muito fácil

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Acerca do registro de Laje, assinale a alternativa correta:

(a)

A instituição do direito real de laje implica em atribuição de fração ideal de terreno ao titular da laje ou a participação proporcional em áreas já edificadas.

(b)

Em caso de alienação de qualquer das unidades sobrepostas, terão direito de preferência, em igualdade de condições com terceiros, os titulares da construção-base e da laje, nessa ordem, que serão cientificados por escrito para que se manifestem no prazo de trinta dias, salvo se o contrato dispuser de modo diverso.

(c)

A ruína da construção-base implica extinção do direito real de laje e afasta o direito a eventual reparação civil contra o culpado.

(d)

Se houver mais de uma laje, terá preferência, sucessivamente, o titular das lajes descendentes e o titular das lajes ascendentes, assegurada a prioridade para a laje mais próxima à unidade sobreposta a ser alienada.

Concurso: SEFAZ-SC

Concurso: SEFAZ-SC
Cargo: Auditor Fiscal da Receita Estadual - Gestão Tributária
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

FCC

Cargo:

Auditor Fiscal da Receita Estadual - Gestão Tributária

Disciplina: Direito Civil

FC252844

Dificuldade: Muito fácil

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Atenção: A questão refere-se a Direito Civil II .

Em um contrato de locação de bem imóvel, o

(a)

locador exerce a posse direta e indireta, enquanto o locatário exerce a detenção.

(b)

locador exerce a posse direta, enquanto o locatário exerce a posse indireta.

(c)

locatário exerce a posse direta, enquanto o locador exerce a posse indireta.

(d)

locatário exerce a posse direta e indireta, enquanto o locador exerce a detenção.

(e)

locador tanto como o locatário exercem a posse direta e a posse indireta.

Concurso: SEFAZ-SC

Concurso: SEFAZ-SC
Cargo: Auditor Fiscal da Receita Estadual - Auditoria e Fiscalização
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

FCC

Cargo:

Auditor Fiscal da Receita Estadual - Auditoria e Fiscalização

Disciplina: Direito Civil

FC252609

Dificuldade: Muito difícil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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São considerados direitos reais:

(a)

o penhor, a hipoteca, a anticrese e o aval.

(b)

o uso, a habitação, o direito do promitente comprador do imóvel, a concessão real de uso e a laje.

(c)

a propriedade, a habitação, a posse e a detenção.

(d)

as servidões, a superfície, o usufruto e o contrato de locação.

(e)

a concessão de uso especial para fins de moradia, o direito à sucessão aberta e a doação.

Concurso: TJ-AM

Concurso: TJ-AM
Cargo: Notário e Registrador
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

IESES

Cargo:

Notário e Registrador

Disciplina: Direito Civil

FC251033

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Em Relação ao penhor, assinale a correta:

(a)

Os sucessores do devedor podem remir parcialmente o penhor ou a hipoteca na proporção dos seus quinhões.

(b)

O credor pignoratício tem direito a apropriar-se dos frutos da coisa empenhada que se encontra em seu poder.

(c)

A propriedade superveniente não torna eficaz as garantias reais estabelecidas por quem não era dono.

(d)

Caso excutido o penhor, e o produto não bastar para pagamento da dívida e despesas judiciais, não continuará o devedor obrigado pelo restante.

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