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Concurso:
Câmara de Cerquilho - SP
Disciplina:
Direito Civil
Hipoteticamente, Maria é proprietária e reside em uma
casa térrea na área urbana do Município de Cerquilho há
duas décadas. João adquire a propriedade do terreno vizinho e limítrofe à casa de Maria e constrói um sobrado
de três andares, o que ocasiona a deslocação de terra em
direção à casa de Maria e causa danos à sua estrutura.
Diante da situação hipotética, é correto afirmar que João
Diante da situação hipotética, é correto afirmar que João
Concurso:
TRF - 6ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Civil
Assinale a opção que apresenta, no âmbito do Sistema de
Financiamento Imobiliário, a espécie de garantia que não é
admitida.
Concurso:
TRF - 6ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Civil
Por disposição em testamento, o avô de Marcos deixou o usufruto
de um imóvel para ele, enquanto legou à Rita, mãe de Marcos, a
nua-propriedade do bem. Passando por dificuldades financeiras,
Marcos pretende alienar o usufruto.
Acerca da pretensão de Marcos, assinale a afirmativa correta.
Acerca da pretensão de Marcos, assinale a afirmativa correta.
Concurso:
TJ-RR
Disciplina:
Direito Civil
João é proprietário de um apartamento e, em decorrência
de contrato firmado com uma instituição financeira, deu o imóvel
em garantia hipotecária, momento em que foi realizado o
respectivo registro no cartório competente. No contrato ficou
estipulado que o credor poderia ficar com o imóvel se a dívida
não fosse paga no vencimento, bem como que o devedor não
poderia alienar o imóvel enquanto não quitasse a dívida, e, caso
isso acontecesse, ocorreria vencimento antecipado do crédito
hipotecário.
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-RR
Disciplina:
Direito Civil
Francisco trabalhou como caseiro em uma chácara
pertencente a Haroldo por oito anos, quando seu contrato de
trabalho foi rescindido imotivadamente. Mesmo diante da
rescisão contratual, Francisco e sua família continuaram
residindo no imóvel, sem oposição de Haroldo. Passado mais de
um ano, Haroldo exigiu a desocupação do imóvel para abrigar o
novo caseiro, recém-contratado. Francisco ingressou na justiça
com pedido de manutenção de posse, objetivando permanecer no
imóvel.
Nessa situação hipotética, Francisco
Nessa situação hipotética, Francisco