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Concurso:
TJ-ES
Disciplina:
Direito Civil
Questão Anulada
Julgue os itens que se seguem, relativos a propriedade, obrigações e negócios jurídicos.
É permitida pelo ordenamento processual a alienação de coisa julgada. O adquirente, entretanto, só poderá ingressar no processo, substituindo o alienante, com o consentimento da outra parte do processo; caso contrário, o adquirente só poderá intervir no processo na qualidade de assistente do alienante.
É permitida pelo ordenamento processual a alienação de coisa julgada. O adquirente, entretanto, só poderá ingressar no processo, substituindo o alienante, com o consentimento da outra parte do processo; caso contrário, o adquirente só poderá intervir no processo na qualidade de assistente do alienante.
Concurso:
TJ-ES
Disciplina:
Direito Civil
Julgue os itens que se seguem, relativos a propriedade, obrigações e negócios jurídicos.
O crédito é um direito que pode ser cedido pelo seu titular (credor). Entretanto, a cessão de crédito, em regra, dependerá da anuência tanto do cessionário quanto do devedor.
O crédito é um direito que pode ser cedido pelo seu titular (credor). Entretanto, a cessão de crédito, em regra, dependerá da anuência tanto do cessionário quanto do devedor.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Civil
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Pagamento ou quitação é ato que compete exclusivamente ao devedor.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Civil
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Havendo várias cessões do mesmo crédito, prevalece a que se completar com a tradição do crédito cedido.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Civil
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Nas obrigações alternativas, a escolha cabe ao credor, se outra coisa não se estipulou.
