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Assinale a opção correta, considerando as modalidades de obrigações, os contratos bancários e a responsabilidade civil.
Questão Anulada
De acordo com o entendimento jurisprudencial do STJ a respeito do direito das obrigações e da prisão civil, assinale a opção correta.
Questão Anulada
A respeito do direito das obrigações, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca da transmissão das obrigações nos termos do Código Civil.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Civil
A respeito dos direitos das obrigações e dos contratos, julgue o item subsequente.
Em se tratando de contrato comutativo com cláusula penal moratória, no caso de inadimplemento da obrigação, pode o credor exigir do devedor o valor correspondente à cláusula penal, acrescido de ressarcimento por perdas e danos decorrentes da mora, além do cumprimento da obrigação.
