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817 Questões de concurso encontradas

817 resultados
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Questões por página:

Concurso: TJ-SP

Concurso: TJ-SP
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2008

Ano:

2008

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Civil

Dificuldade: Muito fácil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Descrição

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Cuidando-se de vítima de pagamento indevido, assinale a alternativa correta.

(a)

Na hipótese de o "solvens" demonstrar o dolo do "accipiens", induzindo-o a fazer o pagamento, a ação cabível não deveria ser a de anulação do negócio nem a de repetição de indébito.

(b)

Mesmo que não tenha ocorrido erro na conduta do "solvens", ao pagar, voluntariamente, o que não devia, sempre lhe cabe ação de repetição de indébito.

(c)

O fornecedor deve restituir, em dobro, ao consumidor, aquilo que este pagou indevidamente, salvo engano justificável.

(d)

A vítima, em regra, não precisa provar engano no pagamento, para conseguir que o "accipiens" seja obrigado a restituir o que não lhe era devido.

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Concurso: TJ-SP

Concurso: TJ-SP
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Civil

Dificuldade: Fácil

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Tendo sido o valor da cláusula penal estabelecido no contrato, é correto afirmar:

(a)

A penalidade deve ser reduzida equitativamente pelo juiz, mesmo que nada da obrigação principal tenha sido cumprida e seu montante não seja excessivo.

(b)

A penalidade não será reduzida em nenhuma hipótese, em respeito ao que foi contratado.

(c)

A penalidade deve ser reduzida equitativamente pelo juiz, se a obrigação principal tiver sido cumprida, ainda que em parte.

(d)

A penalidade deve ser reduzida equitativamente pelo juiz, somente no caso de a obrigação principal ter sido cumprida integralmente, ainda que seu montante não seja excessivo.

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Concurso: TJ-SP

Concurso: TJ-SP
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Civil

Dificuldade: Médio

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Assinale a alternativa correta.

(a)

Pode haver compensação entre dívidas líquidas, vencidas e de coisas fungíveis de qualidades distintas.

(b)

Os prazos de favor obstam a compensação.

(c)

Uma dívida proveniente de esbulho pode ser compensada com outra, de causa diversa.

(d)

O fiador pode compensar sua dívida com a de seu credor ao afiançado.

(e)

Duas dívidas não podem se compensar se não forem pagáveis no mesmo lugar.

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Concurso: TJ-SP

Concurso: TJ-SP
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Civil

Dificuldade: Médio

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Assinale a alternativa correta a respeito de novação.

(a)

Se o novo devedor for insolvente, o credor que o aceitou pode ajuizar ação regressiva contra o primeiro, se houve má-fé deste na substituição.

(b)

A novação extingue, em todos os casos, os acessórios e garantias da dívida.

(c)

A novação por substituição do devedor depende do consentimento deste.

(d)

Permanece a obrigação do fiador, ainda que a novação feita com o devedor principal tenha ocorrido sem o consentimento daquele.

(e)

As obrigações anuláveis não podem ser objeto de novação.

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Concurso: TJ-SP

Concurso: TJ-SP
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Civil

Dificuldade: Difícil

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Alternativa B

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A novação

(a)

deve ser expressa e implica criação de nova obrigação, podendo o credor optar pela primitiva.

(b)

pressupõe ânimo de novar, que pode ser tácito, desde que inequívoco.

(c)

se subjetiva passiva, depende da concordância do devedor.

(d)

não extingue as garantias da obrigação anterior, salvo a fiança.

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