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Concurso:
TRE-RO
Disciplina:
Direito Civil
Sobre o adimplemento e extinção das obrigações, de acordo com o Código Civil, é INCORRETO afirmar:
Concurso:
TRE-RN
Disciplina:
Direito Civil
Nas obrigações de dar coisa
Concurso:
TRE-RN
Disciplina:
Direito Civil
No momento da conclusão de um contrato, Marta, uma das partes, reservou a faculdade de indicar a pessoa que deve adquirir os direitos e assumir as obrigações dele decorrentes. Se outro prazo não tiver sido estipulado, essa indicação deve ser comunicada à outra parte no prazo de
Concurso:
TRE-RN
Disciplina:
Direito Civil
A novação
Concurso:
TRE-RJ
Disciplina:
Direito Civil
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Considere que João tenha contratado, pelo valor de R$ 1.000,00, Manoel para confeccionar um armário e que, no contrato, não tenha sido acordado o local para pagamento. Nessa situação, resta configurado um caso de dívida quérable e Manoel, portanto, só poderá ser constituído em mora após a provocação do credor.