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Concurso:
TRF - 3ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Civil
Ricardo, terceiro não interessado, pagou dívida de seu amigo Cleiton, em seu próprio nome, antes do vencimento. Nesta hipótese, Ricardo.
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Civil
Existem contratos que, em sua formulação típica e clássica, geram para uma das partes prestação principal que se caracteriza como obrigação de resultado. Assinale a opção que contenha apenas contratos de tal espécie:
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Civil
Analise as seguintes assertivas e assinale, ao final, a opção adequada:
I - a regra no sentido de que a diferença de causa nas dívidas não impede a compensação é inaplicável quando um dos débitos é proveniente de furto ou roubo.
II - a validade da cessão de crédito, em regra, depende da anuência do devedor.
III - a novação de obrigação nula opera a sua convalidação, com eficácia desde a origem (ex tunc).
IV – em regra, o inadimplemento da obrigação, positiva e líquida, no seu termo, constitui de pleno direito em mora o devedor, mas os efeitos da mora só se operam após a notificação ou interpelação.
I - a regra no sentido de que a diferença de causa nas dívidas não impede a compensação é inaplicável quando um dos débitos é proveniente de furto ou roubo.
II - a validade da cessão de crédito, em regra, depende da anuência do devedor.
III - a novação de obrigação nula opera a sua convalidação, com eficácia desde a origem (ex tunc).
IV – em regra, o inadimplemento da obrigação, positiva e líquida, no seu termo, constitui de pleno direito em mora o devedor, mas os efeitos da mora só se operam após a notificação ou interpelação.
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Civil
Assinale a opção correta com base no Código Civil.
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Civil
Assinale a opção correta com relação às hipóteses de inadimplemento contratual e seus efeitos.
