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Concurso:
TJ-MA
Disciplina:
Direito Civil
Caso terceiro assuma a obrigação do devedor, com o
consentimento expresso do credor, ficando exonerado o devedor
primitivo, dá-se a
Concurso:
TRT - 13ª Região (PB)
Disciplina:
Direito Civil
A solidariedade nas obrigações
Concurso:
TRT - 13ª Região (PB)
Disciplina:
Direito Civil
Quanto à obrigação de dar, é CORRETO afirmar:
A respeito de bens, de negócios jurídicos, de obrigações, e de contratos regulados no Código Civil, julgue o item subsequente.
De acordo com entendimento do Superior Tribunal de Justiça, a perda de uma chance que tolhe de alguém a oportunidade de obter uma situação futura melhor gera o dever de indenizar, na medida em que se constitui em ato ilícito.
De acordo com entendimento do Superior Tribunal de Justiça, a perda de uma chance que tolhe de alguém a oportunidade de obter uma situação futura melhor gera o dever de indenizar, na medida em que se constitui em ato ilícito.
A respeito de bens, de negócios jurídicos, de obrigações, e de contratos regulados no Código Civil, julgue o item subsequente.
Nas obrigações alternativas, tornando-se todas as prestações impossíveis de cumprimento sem culpa do devedor, este pagará somente as perdas e os danos e, se possível, o valor da obrigação que por último se impossibilitou.
Nas obrigações alternativas, tornando-se todas as prestações impossíveis de cumprimento sem culpa do devedor, este pagará somente as perdas e os danos e, se possível, o valor da obrigação que por último se impossibilitou.
