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Bruno possui um pequeno supermercado na Comarca de
Resende. O supermercado funciona em um imóvel de
propriedade de Marcela, que o alugou a Bruno pelo prazo
de cinco anos, sendo que o valor mensal do aluguel era de
R$ 1.500,00. Bruno pediu a seu primo Tiago para ser seu
fiador, tendo Tiago concordado e assinado o contrato de
locação nessa qualidade e se obrigando como devedor
solidário. Em razão de dificuldades financeiras, Bruno não
conseguiu mais pagar o valor dos aluguéis. Marcela, então,
ajuizou ação de despejo c/c cobrança, em Resende, em
face de Bruno e Tiago, cujo pedido foi julgado procedente
em fevereiro de 2020, determinando-se o despejo e o
pagamento dos valores em atraso. Não houve o pagamento
do débito no prazo legal na fase de cumprimento de
sentença, tendo sido negativa a busca de bens de Bruno.
Foi, contudo, encontrado um único imóvel no nome de
Tiago, no qual ele reside com sua família, na Comarca de
Volta Redonda.
Analisando-se a situação e levando-se em conta a jurisprudência dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que:
Analisando-se a situação e levando-se em conta a jurisprudência dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que:
Na imputação do pagamento, havendo capital e juros
Concurso:
Prefeitura de Bertioga - SP
Disciplina:
Direito Civil
Quando o devedor contrai com o credor nova dívida para
extinguir e substituir a anterior ocorre
Concurso:
Prefeitura de Gaspar - SC
Disciplina:
Direito Civil
Assinale a alternativa INCORRETA, considerando os
artigos 235°, 246°, 248° e 253° da Lei Nº 10.406/02:
Concurso:
Prefeitura de Dores de Guanhães - MG
Disciplina:
Direito Civil
Entre as modalidades de obrigações previstas no Código Civil Brasileiro (Lei Federal n.º 10.406/2002), encontram-se
as obrigações divisíveis e indivisíveis. No tocante a esta última modalidade, e de acordo com o entendimento
dominante traduzido em enunciado de jornada de Direito Civil (CTF/STJ), assinale a alternativa CORRETA.