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De acordo com a jurisprudência do STJ, a pretensão de reparação por danos decorrentes do inadimplemento contratual é
Acerca da eficácia do instrumento de cessão de direitos ou de crédito perante terceiros, é correto afirmar, à luz da jurisprudência do STJ, que o instrumento de cessão de direitos ou de crédito
De acordo com o entendimento do STJ, o vencimento antecipado da dívida
Assinale a alternativa INCORRETA acerca das modalidades de obrigações previstas no Código Civil:
Acerca do Direito das Obrigações, assinale a alternativa CORRETA.