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Conforme disciplina o Código Civil em relação às obrigações solidárias, pode-se dizer que a solidariedade decorre da
De acordo com o Código Civil, sobre Direito das
Obrigações, analisar a sentença abaixo:
Deteriorada a coisa, não sendo o devedor culpado, poderá o credor resolver a obrigação, ou aceitar a coisa, abatido de seu preço o valor que perdeu (1ª parte). Até a tradição pertence ao devedor a coisa, com os seus melhoramentos e acrescidos, pelos quais poderá exigir aumento no preço; se o credor não anuir, poderá o devedor resolver a obrigação (2ª parte). Se a obrigação for de restituir coisa certa, e esta, sem culpa do devedor, se perder antes da tradição, sofrerá o credor a perda, e a obrigação se resolverá, ressalvados os seus direitos até o dia da perda (3ª parte).
A sentença está:
Deteriorada a coisa, não sendo o devedor culpado, poderá o credor resolver a obrigação, ou aceitar a coisa, abatido de seu preço o valor que perdeu (1ª parte). Até a tradição pertence ao devedor a coisa, com os seus melhoramentos e acrescidos, pelos quais poderá exigir aumento no preço; se o credor não anuir, poderá o devedor resolver a obrigação (2ª parte). Se a obrigação for de restituir coisa certa, e esta, sem culpa do devedor, se perder antes da tradição, sofrerá o credor a perda, e a obrigação se resolverá, ressalvados os seus direitos até o dia da perda (3ª parte).
A sentença está:
Disciplina:
Direito Civil
Sobre o direito das obrigações, as informações
abaixo estão corretas, EXCETO:
Concurso:
Prefeitura de Cachoeira Grande - MA
Disciplina:
Direito Civil
Pedro, empresário de transporte, firma contrato
de compra e venda com Lucas, engenheiro,
especializado em construção de imóveis de alto
padrão. O objeto do referido contrato, seria uma
casa, avaliada em R$ 1.000.000,00 (um milhão
de reais), ocorre que, devido a atraso de
pagamento de alguns de seus diversos
contratos, Pedro não está conseguindo arcar
com o compromisso assumido com Lucas,
visando liquidar a dívida, aquele, oferece como
pagamento pelo imóvel, 03 (três) veículos de
sua propriedade, sendo cada um avaliado em
R$ 380.000,00 (trezentos mil reais).
Segundo o Código Civil, caso Lucas aceite os veículos como forma de pagamento da obrigação assumida por Pedro, esse pagamento ficaria caracterizado como:
Segundo o Código Civil, caso Lucas aceite os veículos como forma de pagamento da obrigação assumida por Pedro, esse pagamento ficaria caracterizado como:
Para a venda de um carro, José firmou um contrato com
Marcos e Maria, estabelecendo que o valor do bem seria
parcelado mensalmente e que, caso o pagamento fosse
suspenso por determinado período de tempo, os compradores
deveriam entregar um dos terrenos que lhes pertenciam.
Alguns meses depois do ocorrido, Marcos e Maria tiveram
um desentendimento e suspenderam os pagamentos devidos
a José. Diante de tal, José lhes procurou para satisfazer
a obrigação acordada, a qual, segundo o Código Civil,
configura-se como uma obrigação
