2. Questões de Concurso

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De acordo com o Código Civil brasileiro, se duas pessoas forem ao mesmo tempo credor e devedor uma da outra, as duas obrigações extinguem-se, até onde se compensarem. Essa forma de extinção de obrigações efetua-se
Considerando o Direito das Obrigações no Direito Material Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com o Código Civil, uma prestação é fungível quando:
Assinale a alternativa correta:
Sobre o direito das obrigações, traçando-se um paralelo entre a cláusula penal compensatória e a cláusula penal moratória, assinale a alternativa CORRETA:
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