Questões de Concurso

A disciplina jurídica das obrigações sofre grande influência do regime econômico vigente e tem muita influência na vida econômica do país, estendendo-se às diferentes atividades humanas de natureza patrimonial. Por essa razão, o direito das obrigações deve promover o realizar da vida econômica, conferindo-lhe segurança e agilidade. Considerando o direito obrigacional pátrio, é CORRETO afirmar:

Conforme o disposto no Código Civil, sobre o direito das obrigações, assinale a alternativa CORRETA:

I. Se, na obrigação de dar coisa certa, a coisa se perder, com culpa do devedor, antes da tradição, ou pendente a condição suspensiva, fica resolvida a obrigação para ambas as partes; se a perda ocorrer sem culpa do devedor, responderá este pelo equivalente e mais perdas e danos;

II. Até a tradição pertence ao devedor a coisa, mas não poderá exigir aumento no preço por eventuais melhoramentos e acrescidos da coisa;

III. Nas coisas determinadas pelo gênero e pela quantidade, a escolha pertence ao credor, se o contrário não resultar do título da obrigação;

IV. Nas obrigações alternativas, a escolha cabe ao credor, se outra coisa não se estipulou;

Assinale a opção CORRETA:

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil brasileiro.

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil brasileiro.

Assinale a alternativa INCORRETA: