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Assinale a alternativa CORRETA:
A sucessão hereditária abre-se
Concurso:
PGE-AM
Disciplina:
Direito Civil
Acerca de contrato de penhor, direito de herança e registros públicos, julgue o seguinte item.
O herdeiro excluído da herança poderá, a qualquer tempo, demandar o reconhecimento do seu direito sucessório por intermédio da ação de petição de herança.
Questão DESATUALIZADA
Sobre a sucessão do companheiro ou companheira quanto aos bens adquiridos onerosamente na vigência da união estável, analise as afirmações abaixo.

Está correto o que se afirma em

Está correto o que se afirma em
Assinale a afirmativa correta.