Questões de Concurso

Maria escreveu e assinou testamento particular em momentos e locais distintos das suas testemunhas. Após o falecimento de Maria, em ação de abertura, registro e cumprimento do testamento particular, as testemunhas afirmaram não existir qualquer dúvida quanto à capacidade mental da testadora e à espontaneidade da manifestação de vontade, bem como confirmaram que as assinaturas eram delas e da testadora.

Nessa situação hipotética, de acordo com o entendimento do STJ, o testamento é

Elisa e Mário, cônjuges, elaboraram, em um único documento, testamento no qual estabeleceram que, ocorrendo o falecimento de um deles, a totalidade da parte disponível dos bens passará automaticamente ao cônjuge sobrevivente.

Em relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.

Manuela, devedora solidária com Vítor em uma obrigação, faleceu, tendo deixado dois herdeiros.

A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta.