Questões de Concurso
Filtrar
582 Questões de concurso encontradas
Página 3 de 117
Questões por página:
Questões por página:
Caio, com 15 anos de idade e possuidor de um robusto
patrimônio, construído a partir da sua atuação nas redes sociais,
confeccionou testamento particular. Por sua vez, Maria, maior e
capaz, escreveu um testamento, em observância às formalidades
legais. Contudo, seis meses após manifestar a sua vontade, Maria
foi acometida por grave doença, que afastou, por completo, a sua
capacidade de discernimento.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Civil, é correto afirmar que:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Civil, é correto afirmar que:
Concurso:
MPE-BA
Disciplina:
Direito Civil
Acerca da exclusão por indignidade e da deserdação, de acordo com o Código Civil, Lei nº 10.406, de
10 de janeiro de 2002, e suas alterações posteriores, é correto afirmar que
Concurso:
MPE-BA
Disciplina:
Direito Civil
O Promotor de Justiça Vitório, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Cruz das Almas/BA,
cidade onde tinha domicílio civil, faleceu em 20/02/2022, em razão de um acidente automobilístico
ocorrido no Município de Estância/SE, onde passava suas férias. Considerando que todos os bens
imóveis de Vitório se situavam em Salvador/BA e que o seu inventário foi aberto em 25/05/2024, é
correto afirmar que a transmissão patrimonial hereditária ocorreu no momento:
Concurso:
PGE-MT
Disciplina:
Direito Civil
A cessão de direitos hereditários, fora dos autos de inventário,
Concurso:
PGE-MT
Disciplina:
Direito Civil
Em um acidente de veículo morreram os amigos Pedro e José. Aquele, sem descendentes, deixou pai vivo e a esposa Rosa,
com quem era casado sob o regime da comunhão universal de bens e que estava grávida. José era casado, sob o regime de
comunhão parcial de bens, com Pedrina, com a qual tinha o filho Joaquim. A herança de Pedro será atribuída