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778 Questões de concurso encontradas

778 resultados
Página 119 de 156

Questões por página:

Concurso: TJ-PI

Concurso: TJ-PI
Cargo: Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FGV

Cargo:

Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal

Disciplina: Direito Civil

Dificuldade: Fácil

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Amália, mãe de Olívia, de oito anos, está desempregada. Sua filha mora com Antero, pai da menina e ex-marido de Amália. Embora Antero esteja empregado, não tem condições de prover integralmente o sustento de Olívia. Amália, atualmente, mora com a mãe, avó de Olívia, que é desembargadora aposentada do TJPI. Verifica-se, quanto ao episódio narrado:

(a)

que o dever de alimentos, restrito aos pais, obriga Antero a buscar renda complementar para prover as necessidades essenciais de Olívia;

(b)

que Amália perde o dever de alimentos, pois, embora seja a mãe de Olívia, não detém meios de prover à sua filha o sustento;

(c)

que o dever de alimentos é aferido pela necessidade do alimentado e, portanto, mesmo sem seu próprio sustento, Amália é obrigada a provê-los a Olívia;

(d)

que o dever de alimentos, por decorrer do exercício do poder familiar, incumbe apenas a Antero, que detém a guarda de Olívia;

(e)

que o dever de alimentos devidos pelos pais é extensível aos demais ascendentes, respeitado o grau de parentesco, e, portanto, pode ser demandado da avó materna.

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Concurso: TJ-PI

Concurso: TJ-PI
Cargo: Assessor Jurídico de Gabinete de Juiz de Entrância Final
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

FCC

Cargo:

Assessor Jurídico de Gabinete de Juiz de Entrância Final

Disciplina: Direito Civil

Dificuldade: Fácil

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Danilo é casado com Soraya em regime de separação obrigatória de bens. O casal possui cinco filhos maiores e capazes, mas nenhum neto. Danilo vendeu uma casa de sua propriedade para seu filho mais velho, Artur. Neste caso, a venda é

(a)

nula, tendo em vista tratar-se de adiantamento de legítima vedado pelo Código Civil brasileiro.

(b)

anulável, salvo se os demais filhos de Danilo expressamente houverem consentido.

(c)

anulável, salvo se Soraya e a maioria dos filhos de Danilo expressamente houverem consentido.

(d)

válida, desde que não ultrapasse a legítima, independentemente do consentimento de Soraya e dos demais filhos de Danilo.

(e)

nula, sendo de quatro anos o prazo para arguição, contado da data da efetiva entrega do bem.

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Concurso: TJ-PI

Concurso: TJ-PI
Cargo: Assessor Jurídico de Gabinete de Juiz de Entrância Final
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

FCC

Cargo:

Assessor Jurídico de Gabinete de Juiz de Entrância Final

Disciplina: Direito Civil

Dificuldade: Difícil

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Douglas casado com Joana, sofreu acidente automobilístico e faleceu. Após cinco meses, Joana conheceu André, com quem pretende se casar em dois meses, ou seja, sete meses após o falecimento de Douglas. Neste caso, Joana

(a)

poderá se casar com André tendo em vista que a causa suspensiva do matrimônio cessou três meses após o começo da viuvez.

(b)

poderá se casar com André tendo em vista que o impedimento legal cessou seis meses após o começo da viuvez.

(c)

poderá se casar com André tendo em vista que para o caso em tela não há causa suspensiva ou impeditiva de matrimônio.

(d)

não poderá se casar com André até doze meses depois do começo da viuvez, tratando-se de causa suspensiva prevista no Código Civil brasileiro.

(e)

não poderá se casar com André até dez meses depois do começo da viuvez, tratando-se de causa suspensiva prevista no Código Civil brasileiro.

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Concurso: TJ-RO

Concurso: TJ-RO
Cargo: Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador

Disciplina: Direito Civil

Dificuldade em análise

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Alternativa D

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Descrição

Questão Anulada

A respeito de direito de família e sucessões, assinale a opção correta.

(a)

Na administração legal dos bens dos filhos, os pais devem prestar contas ao Ministério Público (MP).

(b)

Em regra, a morte do testador transmite a posse do legado ao legatário.

(c)

A instituição de bem de família por testamento de um dos cônjuges é ineficaz.

(d)

Os irmãos do autor de testamento podem ser nomeados como legatários.

(e)

Considera-se nula a nomeação de tutor ao filho pelo pai despossuído do poder familiar ao tempo de sua morte.

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Concurso: TJ-SP

Concurso: TJ-SP
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Civil

Dificuldade: Médio

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Descrição

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Com relação ao regime de bens do casamento, é correto afirmar que

(a)

qualquer que seja o regime de bens, nenhum cônjuge poderá, sem a autorização do outro, alienar ou onerar bens imóveis.

(b)

no regime da comunhão parcial, entram na comunhão todos os bens adquiridos na constância do casamento.

(c)

excluem-se da comunhão parcial as obrigações provenientes de atos ilícitos, salvo reversão em proveito do casal.

(d)

a falta de autorização de um cônjuge para que o outro preste fiança, quando o regime não é o da separação absoluta de bens, torna nula a garantia, podendo essa nulidade ser alegada a qualquer tempo.

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