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Ao ensejo da separação judicial de Carlos e Cláudia, o juiz determinou que a guarda do filho do casal, Mário, então com 16 anos de idade, ficaria com o pai. Por considerar que o filho já tinha maturidade suficiente para dirigir sua pessoa e administrar seus bens, Carlos elaborou um instrumento particular de emancipação e o encaminhou para o registro competente, sem que a mãe do menor tivesse conhecimento. Na hipótese, a emancipação
Assinale a assertiva correta em relação ao fim da sociedade conjugal.
Antônio, filho de Carlos, casou-se com Carlinda. Falecendo Antônio, a viúva (Carlinda) deseja casar-se com Carlos ou, se este recusar, pensa casar-se com Miguel, irmão do falecido Antônio. O eventual segundo casamento de Carlinda será
Sobre o processo de adoção, considere as seguintes afirmativas:
1. Vindo a falecer o adotante antes da sentença, extingue-se o processo de adoção.
2. Em se tratando de adotando maior de doze anos de idade, será necessário o seu consentimento.
3. O adotado tem direito de conhecer sua origem biológica, bem como obter acesso irrestrito ao processo de adoção no qual a medida foi aplicada e seus eventuais incidentes, após completar 18 (dezoito) anos.
4. Haverá cadastros distintos para pessoas ou casais residentes fora do País, que somente serão consultados na inexistência de postulantes nacionais habilitados.
Assinale a alternativa correta.
1. Vindo a falecer o adotante antes da sentença, extingue-se o processo de adoção.
2. Em se tratando de adotando maior de doze anos de idade, será necessário o seu consentimento.
3. O adotado tem direito de conhecer sua origem biológica, bem como obter acesso irrestrito ao processo de adoção no qual a medida foi aplicada e seus eventuais incidentes, após completar 18 (dezoito) anos.
4. Haverá cadastros distintos para pessoas ou casais residentes fora do País, que somente serão consultados na inexistência de postulantes nacionais habilitados.
Assinale a alternativa correta.
É correto afirmar que compete ao tutor
