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Concurso:
TJ-ES
Disciplina:
Direito Civil
Julgue o próximo item, referente às relações de parentesco no direito de família.
A afinidade constitui liame jurídico firmado entre um cônjuge ou convivente e os parentes consanguíneos ou civis do outro, decorrente de matrimônio válido ou de união estável, extinguindo-se a afinidade em linha reta e colateral com a dissolução do casamento ou união estável.
A afinidade constitui liame jurídico firmado entre um cônjuge ou convivente e os parentes consanguíneos ou civis do outro, decorrente de matrimônio válido ou de união estável, extinguindo-se a afinidade em linha reta e colateral com a dissolução do casamento ou união estável.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Civil
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Se ambos os cônjuges estavam de má-fé ao celebrar o casamento, este não produz efeito algum.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Civil
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É nulo o casamento contraído por quem não tem a idade mínima para se casar.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Civil
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As dívidas contraídas para comprar as coisas necessárias à economia doméstica obrigam solidariamente ambos os cônjuges.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Civil
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O Superior Tribunal de Justiça reconheceu recentemente a união estável entre pessoas do mesmo sexo, inclusive com repercussão em matéria sucessória.