Questões de Concurso

Concurso: TJ-AP

Concurso: TJ-AP
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Civil

FC63159

Dificuldade: Médio

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

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Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

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As relaçôes entre os companheiros, na união estável, obedecerão aos deveres de

(a)

fidelidade recíproca, mútua assistência, vida em comum no domicnio conjugal.

(b)

lealdade, respeito e assistência, e de guarda, sus tento e educação dos filhos.

(c)

lealdade, respeito e consideração mutuos, sendo, porém, excluímdo o de prestar alimentos.

(d)

lealdade, respeito e assistência e, obrigatoriamente, a observância nas relações patrimoniais das regras atinentes a comunhão parcial de bens no casamento.

(e)

fidelidade recíproca, vida em comum no domicio conjugal e contribuição igualitária nas despesas domésticas.

Concurso: TJ-AP

Concurso: TJ-AP
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Civil

FC63158

Dificuldade: Médio

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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A pessoa obrigada a suprir alimentos poderá

(a)

apenas pensionar o alimentando, sendo-lhe vedado substituir a prestação por hospedagem e sustento.

(b)

pensionar o alimentando, ou dar-lhe hospedagem e sustento, sem prejmzo do dever de prestar o necessário a sua educação, quando menor, cabendo, neste caso, ao Ministério Público estabelecer a forma de cumprimento da prestação.

(c)

pensionar o alimentando, ou dar-lhe hospedagem e sustento, sem prejuízo do dever de prestar o necessário a sua educação, quando menor, cabendo ao juiz, se as circunstâncias o exigirem, fixar a forma do cumprimento da prestação.

(d)

pensionar o alimentando, ou dar-lhe hospedagem e sustento, salvo se se tratar de menor, porque, neste caso, a prestagao tera de ser necessariamente em dinheiro, além do que for preciso para a educação.

(e)

substituir, apenas em parte, e até o limite de dois terços (2/3) a prestação pecuniária por hospedagem e sustento.

Concurso: TJ-AM

Concurso: TJ-AM
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

FGV

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Civil

FC61817

Dificuldade: Difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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A respeito do casamento de menor de dezesseis anos, assinale a afirmativa correta

(a)

É um ato anulável, por ação ajuizável exclusivamente por seus representantes legais.

(b)

É um ato anulável, por ação ajuizável pelo menor, por seus representantes legais ou por seus ascendentes.

(c)

É um ato nulo, podendo a ação ser ajuizada pelo Ministério Público, pelo menor ou pelos representantes legais deste

(d)

É um ato ineficaz, podendo ser reconhecido como tal em ação declaratória

(e)

É um ato inexistente, podendo ser reconhecido como tal em ação declaratória.

Concurso: TJ-AL

Concurso: TJ-AL
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2008

Ano:

2008

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Civil

FC61742

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

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Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

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No que diz respeito à disciplina do regime de bens no casamento, assinale a opção correta.

(a)

Em inovação trazida pelo Código Civil de 2002, existe a possibilidade legal de o cônjuge que se sinta prejudicado ante a postura perdulária do outro ajuizar ação visando à alteração do regime de bens da comunhão parcial para a separação absoluta.

(b)

Desde que por motivos relevantes e mediante instituição por pacto antenupcial, o início do regime de bens pode ocorrer antes da data de celebração do casamento.

(c)

Os regimes de bens estão estabelecidos no Código Civil em numerus clausus, de forma que não pode haver combinação entre eles para a formação de regime misto ou diverso dos demais.

(d)

No regime da participação final dos aquestos, integram o patrimônio próprio de cada cônjuge tanto os bens que possuía ao casar quanto os adquiridos na constância do casamento, a qualquer título.

(e)

Se, no regime da comunhão parcial de bens, não for possível comprovar a data de aquisição de um automóvel, haverá presunção de que tenha sido adquirido antes do casamento.

Concurso: TRE-RR

Concurso: TRE-RR
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Área Judiciária

Disciplina: Direito Civil

FC58455

Dificuldade: Médio

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

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Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

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Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

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Prevê o Código Civil brasileiro a possibilidade de se exigir que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade. Em se tratando de morto, terá legitimação para requerer esta medida o cônjuge sobrevivente ou qualquer parente em linha reta

(a)

ou colateral até o quarto grau.