Questões de Concurso

mostrar texto associado esconder texto associado O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes e descendentes do cônjuge ou companheiro.

Sobre a relação de parentesco é INCORRETO afirmar:

mostrar texto associado esconder texto associado O vínculo jurídico de afinidade associa-se ao casamento e à união estável, gerando um parentesco que não se rompe com a dissolução do casamento nem do companheirismo. Assim, falecendo um dos cônjuges, ou ocorrendo o divórcio, ou, ainda, havendo o rompimento da sociedade de fato, o sobrevivente continua ligado aos ascendentes, descendentes e colaterais do outro pelo vínculo da afinidade, continuando a incidirem os efeitos de impedimento matrimonial.

mostrar texto associado esconder texto associado Os parentes colaterais são herdeiros necessários até o quarto grau, mas não podem herdar por representação, pois essa só ocorre na linha reta descendente e nunca na transversal. Esses parentes descendem uns dos outros e têm um tronco comum.

A respeito do casamento putativo, é correto afirmar que