2. Questões de Concurso

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O vínculo jurídico de afinidade associa-se ao casamento e à união estável, gerando um parentesco que não se rompe com a dissolução do casamento nem do companheirismo. Assim, falecendo um dos cônjuges, ou ocorrendo o divórcio, ou, ainda, havendo o rompimento da sociedade de fato, o sobrevivente continua ligado aos ascendentes, descendentes e colaterais do outro pelo vínculo da afinidade, continuando a incidirem os efeitos de impedimento matrimonial.
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Os parentes colaterais são herdeiros necessários até o quarto grau, mas não podem herdar por representação, pois essa só ocorre na linha reta descendente e nunca na transversal. Esses parentes descendem uns dos outros e têm um tronco comum.
A respeito do casamento putativo, é correto afirmar que
Em ação de investigação de paternidade, recusando-se o suposto pai a submeter-se a exame de DNA,
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O casamento nuncupativo é o que ocorre quando algum dos contraentes estiver em iminente risco de vida.
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