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Concurso:
TRT - 20 Região (SE)
Disciplina:
Direito Civil
Sobre o bem de família, é INCORRETO afirmar:
Concurso:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Disciplina:
Direito Civil
Das alternativas abaixo, qual delas está INCORRETA, considerando-se o entendimento pacificado pelo Superior Tribunal de Justiça:
Concurso:
TRT - 10ª Região (DF e TO)
Disciplina:
Direito Civil
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O Código Civil adotou o critério biopsicológico com relação à idade núbil; assim, para a mulher e o homem poderem casar é necessário que tenham completado, respectivamente, dezesseis e dezoito anos de idade.
Concurso:
TRT - 10ª Região (DF e TO)
Disciplina:
Direito Civil
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A ofensa física é uma das causas que autorizam a deserdação, não sendo necessário que haja condenação criminal ou que a lesão corporal seja grave ou gravíssima.
Concurso:
TRT - 7ª Região (CE)
Disciplina:
Direito Civil
Considere abaixo os regimes de bens no casamento.
I. Comunhão universal.
II. Separação obrigatória.
III. Separação convencional.
IV. Comunhão parcial.
De acordo com o Código Civil, não podem os cônjuges contratar sociedade entre si se casados sob o regime de bens indicado APENAS em
I. Comunhão universal.
II. Separação obrigatória.
III. Separação convencional.
IV. Comunhão parcial.
De acordo com o Código Civil, não podem os cônjuges contratar sociedade entre si se casados sob o regime de bens indicado APENAS em
