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Cláudia ajuizou execução de alimentos contra Rogério, em razão do não pagamento voluntário da pensão alimentícia em favor do filho menor do casal. Regularmente citado, Rogério não apresentou defesa.
Diante da situação hipotética, tendo em vista o entendimento sumulado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, assinale a alternativa correta.
Diante da situação hipotética, tendo em vista o entendimento sumulado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, assinale a alternativa correta.
Vanessa, de 15 anos, celebrou casamento civil com Carlos, de 18 anos, mediante autorização expressa de seus pais. Cinco meses após o casamento, Vanessa descobriu estar grávida de dois meses.
Diante da situação hipotética, considerando o disposto no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Diante da situação hipotética, considerando o disposto no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Disciplina:
Direito Civil
As mudanças sociais historicamente rápidas e profundas na sociedade tiveram impacto direto na formação da família. Devido a isso, o direito das famílias vem passando por profundas discussões. Sobre esse tema, assinale a alternativa INCORRETA.
Em relação ao direito de família previsto no Código Civil, assinale a alternativa correta.
João, pessoa com deficiência, decidiu formular pedido de tomada de decisão apoiada. Para prestar-lhe apoio na tomada de decisão sobre atos da vida civil, elegeu como seus apoiadores Joaquim e Maria, pessoas idôneas com as quais mantém vínculos e que gozam de sua confiança. Com base nessa situação hipotética e nos termos do Código Civil, assinale a alternativa correta.
