Filtrar


Questões por página:
A legislação expressa no Código Civil referente aos interditos define condições dos indivíduos sujeitos à curatela (art.1.767).
Assinale a alternativa que NÃO apresenta uma dessas condições previstas e descritas no referido artigo.
Considere as afirmações abaixo, concernentes à união estável, tendo em vista as disposições expressas no Código Civil.
I - As relações pessoais entre os companheiros obedecerão aos deveres de lealdade, respeito e assistência, e de guarda, sustento e educação dos filhos.
II - É reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua, duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família.
III - Na união estável, salvo contrato escrito entre os companheiros, aplica-se às relações patrimoniais, no que couber, o regime da comunhão parcial de bens.

Quais estão corretas?
Questão Anulada
Conforme o Código Civil, assinale a alternativa correta.
Questão DESATUALIZADA
Conforme o Código Civil, assinale a alternativa correta.
Sobre a proteção das pessoas dos filhos no Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.