2. Questões de Concurso

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Questão DESATUALIZADA

Sobre a validade do casamento, responda:

 

I. O casamento celebrado com pessoa divorciada que ainda não realizou a partilha dos bens do casamento anterior é anulável.

 

 

II. Não pode ser anulado por motivo de idade o casamento do qual resultou gravidez.

 

III. O casamento realizado sob erro essencial quanto a pessoa do cônjuge é anulável, ainda que haja coabitação após a ciência do vício.

 

Assinale a alternativa correta:

O bem de família convencional:
Maria é casada com José e mantinha um relacionamento extraconjugal com João quando engravidou. Nasceu Caio, que foi registrado em nome de José e era tido por este como filho. Entretanto, em razão de sua semelhança física com João, este ajuizou um pedido de reconhecimento de paternidade, tendo o teste de DNA comprovado o vínculo biológico. José ama seu filho e quer manter-se como pai de Caio.
Assinale a solução que deve ser adotada, considerando o entendimento de Jurisprudência.
É direito irrenunciável:
Em relação ao direito patrimonial entre os cônjuges:
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