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A respeito do reconhecimento de filhos, responda:
I. O reconhecimento pode preceder o nascimento do filho ou ser posterior ao seu falecimento, se ele deixar descendentes. II. O filho maior pode ser reconhecido independentemente do seu consentimento. III. O reconhecimento não pode ser revogado, exceto quando feito em testamento.
Assinale a correta:
I. O reconhecimento pode preceder o nascimento do filho ou ser posterior ao seu falecimento, se ele deixar descendentes. II. O filho maior pode ser reconhecido independentemente do seu consentimento. III. O reconhecimento não pode ser revogado, exceto quando feito em testamento.
Assinale a correta:
De acordo com o Código Civil, o casamento
Assinale a alternativa correta sobre os alimentos.
Sobre o regime de bens entre os cônjuges, assinale a alternativa correta.
Com base no Código Civil, julgue o item a seguir.
O pacto antenupcial por escritura pública é necessário ao casal que escolher o regime da comunhão universal, o da separação absoluta de bens ou o da participação final nos aquestos, sendo incabível no regime da comunhão parcial.
