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Concurso:
BRDE
Disciplina:
Direito Civil
Em se tratando de regime de comunhão parcial de bens, entram na comunhão
Podem os cônjuges celebrar sociedade entre si, desde que o regime de bens do casamento não seja
Concurso:
SEFAZ-RS
Disciplina:
Direito Civil
A sucessão legítima é aquela que decorre da lei, seguindo-se a ordem de vocação hereditária, prevista no Código Civil. Sobre esse assunto, analise as seguintes assertivas:
I. No regime da comunhão universal de bens, haverá concorrência do cônjuge sobrevivente com os descendentes do falecido.
II. No regime da separação obrigatória de bens, o cônjuge sobrevivente não poderá assumir a condição de herdeiro.
III. Na concorrência do cônjuge sobrevivente com os ascendentes do falecido, não será levado em consideração o regime de bens do casamento.
Quais estão corretas?
I. No regime da comunhão universal de bens, haverá concorrência do cônjuge sobrevivente com os descendentes do falecido.
II. No regime da separação obrigatória de bens, o cônjuge sobrevivente não poderá assumir a condição de herdeiro.
III. Na concorrência do cônjuge sobrevivente com os ascendentes do falecido, não será levado em consideração o regime de bens do casamento.
Quais estão corretas?
Concurso:
SEFAZ-PI
Disciplina:
Direito Civil
O pacto antenupcial
Concurso:
SEFAZ-PI
Disciplina:
Direito Civil
No regime da comunhão parcial de bens,
